25 de fevereiro de 2007

PRO'TESTO CAPILAR

Lamentavelmente a DECO, de defesa do consumidor tem cada vez menos.
Tem vindo claramente a perder força, e o que é pior, credibilidade, tornando-se ela própria um
"quiosque" de vendas, de quem os próprios associados se queixam. Aliás, naqueles presentes gratuitos que mandam junto com a sobrescrição inicial da ProTeste, vinha um que não tinha legendas ou a informação traduzida em Português...

Há que expulsar os "vendilhões" do templo da defesa dos consumidores, já que os Poortugueses, como no resto, são os mais e os menos: mais impotentes para alterar as injustiças; e os que menos direitos vêem assegurados.
Resta saber se a DECO não faz mais, porque não pode, ou não quer; porque causas há muitas, e vir a público lançar um "estudo" que "revela" que os Bancos não cumprem a lei e gozam com os clientes, quais TVRABO, não é propriamente nem novidade, nem eficiência - é tropeçar na própria barba, em vez de cortá-la.

11 de fevereiro de 2007

DisLEXia

Ainda praticamente a tinta do ante, ante-post (ou posta, como alguns lhe chamam) sobre o desacerto jurídico no caso do pai adoptivo não secou, e já há novo tiro-no-pé da magistratura...
De facto, alguém devia tirar a venda à Justiça, pois toda a gente que já tentou comer sopa de olhos fechados, sabe o quão difícil é acertar no alvo, e que o mais provável é fazer uma grande nódoa.

"Fazer bem, sem olhar a quem" deveria ser a divisa da Justiça, que se perde e enrola na sua própria complexidade, pretensiosismo e formalismo, esquecendo e invalidando a simplicidade da verdadeira justiça, a Salomónica, a que de facto corrige os desmandos, as injustiças, castiga os prevaricadores e eficazmente protege as vítimas.

Se hoje um "acusado" tiver todas as provas contra si, ainda que não haja a menor dúvida de que cometeu o crime, pode sair em liberdade e não sofrer qualquer punição, se:
a) tiver dinheiro (vide alínea "b");
b) tiver um "bom" advogado, que saiba usar a justiça contra ela própria (o chamado "loophole");
c) fugir calmamente, ainda que não tenha a alínea "a";
d) todas as de cima.

Tudo bem que existam direitos dos acusados. Muitos podemmesmo ser inocentes. Tudo mal, que, perante a lei, uma pessoa saia em liberdade, "inocente" havendo provas em contrário - apenas por" tecnicalidades"! Depois, tanto vale um testemunho, como o outro, é palavra contra palavra, etc. - mas muitas vezes basta ver qual é a parte lesada para se apurar o responsável e a vítima, mas a lei não é para essas coisas, pelos vistos - a não ser que se tenha a alínea "a" no bolso.

Bem, mas divago. O "tiro no pé" de que falei atrás, prende-se (boa escolha de palavras) com a suspensão aplicada a uns poucos magistrados por expressarem as suas opiniões "incómodas", para alguém ou alguns. Um em especial, do Barreiro, foi acusado de alegadamente ter utilizado linguagem "obscena" e "incorrecta", num Blog e num Jornal para onde escreve - e assina o seu nome, com muita coragem.

A decisão do CSM gerou uma onda de solidariedade para com o magistrado- agora-"acusado" (ou acossado). De facto, seja ou não o (ou um dos) post em causa, não me parece - como a todos os que lêem o que o magistrado escreve - que haja qualquer linguagem menos correcta ou assuntos "taboo"... antes encontro em muitos comentários, assinados e/ou sob pseudónimo, expressões como: "censura", "vergonha", "perseguição", "Estado Novo", "liberdade de expressão", etc.

Ainda há pouco, quando tentei, não consegui aceder aos blogs em questão; mas aparentemente, esta tudo normalizado e reparei que o Dr. Fráguas, ainda que suspenso, o magistrado continua a escrever no blog, como habitualmente - afinal, podem suspender o homem, mas não as ideias.